"No exceptional circumstances whatsoever, whether a state of war or a threat of war, internal political instability, or any other public emergency, may be invoked as a justification of torture." "Sem qualquer tipo de circunstâncias excepcionais, se um estado de guerra ou de ameaça de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocada como justificação de tortura". -- UN Convention Against Torture - Convenção da ONU contra a tortura | ||
| ||
![]() |